APÓS O VETO Presidente do Congresso Nacional promulga Lei da Dosimetria, que possibilita redução de penas pelo 08 de janeiro

Maio 9, 2026 - 00:45
 APÓS O VETO Presidente do Congresso Nacional promulga Lei da Dosimetria, que possibilita redução de penas pelo 08 de janeiro
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Alguns pontos continuam vetados  O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (08) a Lei da Dosimetria (15.402, de 2026) que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 >>>

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Fonte: Maranhão Hoje (Continue lendo)