Corrida ao STF antecipa disputa por redução de penas do 8 de janeiro

Maio 4, 2026 - 12:46
Corrida ao STF antecipa disputa por redução de penas do 8 de janeiro
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A mudança na lei da dosimetria já produz efeitos antes mesmo de entrar em vigor. Condenados pelos atos de 8 de janeiro começaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de revisão de penas, antecipando uma disputa jurídica que deve reposiciona >>>

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Fonte: Portal IN (Continue lendo)